A Defensoria Pública é uma instituição pública brasileira responsável por prestar assistência jurídica gratuita e integral aos cidadãos que não têm condições financeiras de arcar com os custos de um advogado particular. Em outras palavras, a Defensoria Pública é um órgão que atua na promoção da igualdade e defesa dos direitos dos mais carentes. A Defensoria Pública no estado do Maranhão, conhecida como Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), é um órgão vinculado ao poder executivo estadual e é responsável por fazer valer o direito do acesso à justiça para a população mais vulnerável do estado maranhense. A DPE-MA tem como função executar a assistência jurídica integral e gratuita na área criminal, cível, da infância e juventude, da família e em muitas outras áreas do direito. A instituição também proporciona ações de conscientização e educação em direitos humanos, além de atuar na mediação de conflitos entre as partes. O papel fundamental da Defensoria Pública é garantir que os direitos de toda pessoa sejam respeitados e protegidos, independentemente de sua condição social e financeira. Dessa forma, a DPE-MA cumpre uma missão social de grande relevância, garantindo o acesso à justiça e a promoção da cidadania em todo o estado do Maranhão.defensoria pública rj
